Recentes declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, geraram uma reação explosiva e negativa entre os setores de segurança pública no Brasil, após ele afirmar, em um evento em Brasília (19 de março), que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”.
Essa frase foi interpretada como uma crítica direta à atuação das forças policiais, o que desencadeou uma onda de veemente repúdio por parte de entidades representativas das polícias. Ao perceber que tinha jogado gasolina num fogo que já estava aceso há muito tempo, no dia seguinte, o ministro tergiversou: “quero ressaltar agora, publicamente, que nós temos uma polícia brasileira altamente eficiente e preparada”.
Ato contínuo, veio um manifesto conjunto de seis entidades policiais, que classificou Lewandowski como “desconhecedor da realidade institucional das forças policiais” e rejeitou a PEC da Segurança Pública, que ele vê como uma prioridade.
Por outro lado, em socorro ao ministro a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), em nota, destacaram que ele apenas constatou um fato: o Judiciário deve relaxar prisões ilegais conforme a lei, e que mudanças na legislação, se necessárias, devem vir do Congresso, ampliando o jogo de empurra-empurra.
Como especialista nessa área, com atuação há mais de quarenta anos, vejo que o cerne do problema está, de fato, na falta de coordenação e na fragilidade estrutural do sistema como um todo. A polícia precisa de mais treinamento, alta tecnologia de inteligência e suporte para produzir provas sólidas que resistam ao crivo judicial. A PEC da Segurança Pública, defendida pelo ministro, poderia até ser um passo nessa direção, ao propor a integração de dados criminais. Todavia, pelo conjunto da obra, não convence como solução prática.
Ora, o carcomido e deletério “prende e solta” é reflexo de um sistema sobrecarregado, fragmentado e mal assentado, no qual polícia e Judiciário operam em silos, com incentivos, estrutura e pressões diametralmente distintas. Enquanto essa desconexão persistir, a controvérsia, agora politizada e polarizada, potencializará o grito de insatisfação mútua, com a população — que clama por segurança, mas também por justiça — assistindo, distante, ao embate sem ver soluções concretas.
Tudo isso me fez lembrar Gabriel Pensador, quando satiriza assim: “A criminalidade toma conta da cidade/A sociedade põe a culpa nas autoridades/O Cacique oficial viajou pro Pantanal/Porque aqui a violência tá demais/E lá encontrou um velho índio que usava um fio dental/E fumava um cachimbo da paz/O Presidente deu um tapa no cachimbo/E na hora de voltar pra capital, ficou com preguiça/Trocou seu paletó pelo fio dental/E nomeou o velho índio pra Ministro da Justiça/E o novo Ministro, chegando na cidade/Achou aquela tribo violenta demais/Viu que todo cara-pálida vivia atrás das grades/E chamou a TV e os jornais/E disse: Índio chegou trazendo novidade/Índio trouxe o cachimbo da paz”.
Nada obstante, na realidade, o ministro, ao invés da paz, trouxe a guerra!
*Edemundo Dias de Oliveira Filho é advogado, delegado de polícia veterano, especialista em Políticas Públicas (UFG). especialista em Segurança Pública (PUC) e mestre em Direito Público (Extremadura/Espanha)
