Gabriela Louredo
Goiânia - A secretária de Educação, Cultura e Esporte de Goiás, Fátima Gavioli, afirma que está empenhada em fazer os ajustes determinados pelo governador Ronaldo Caiado e garante que haverá redução de 20% em todos os contratos da pasta. "Todas as pessoas que forneciam serviços para nós, agora para continuarem oferecendo esse serviço, mesmo no contrato que já sido licitado pelo governo anterior, terão que nos oferecer 20% de desconto para que a gente possa efetuar o pagamento. Se não oferecer, a gente encerra o contrato com o montante que já utilizou do serviço e faz uma nova licitação prevendo os 20%", explica.
Apesar da indefinição sobre o pagamento dos salários de dezembro do funcionalismo público estadual, o que motivou manifestação de professores na sede da Seduce na semana passada, Fátima Gavioli está otimista para o início do ano letivo de 2019 na próxima segunda-feira (21).
A titular afirma que herdou dívidas relativas ao pagamento do transporte e merenda escolar da gestão anterior, que começam a ser pagas nesta quarta-feira (16). Em entrevista exclusiva ao jornal A Redação, Fátima anunciou também a convocação nos próximos dias de parte dos aprovados no concurso público para professores realizado pela Seduce. O certame foi prorrogado. A parcela restante dos aprovados será chamada em abril.
Veja a entrevista completa:
A Redação - Qual o diagnóstico foi possível traçar nesses primeiros 15 dias de gestão?
Fátima Gavioli - Nesses primeiros 15 dias, nós já conseguimos fazer um diagnóstico pedagógico, administrativo, financeiro, eu acredito que a fase das surpresas desagradáveis vai chegando ao fim. E agora vai chegando a hora de colocar a secretaria cada vez mais nos trilhos, nos caminhos da organização para iniciar o ano letivo. Então, esses 15 dias foram essenciais para que gente conhecesse a estrutura, as competências, as habilidades de cada um aqui, mas a gente ainda vai passar por uma reforma administrativa que muda tudo novamente.
A Redação - O que a senhora pode adiantar do plano de ações que o governador pediu para os cem primeiros dias de governo para a sua área?
Fátima Gavioli - Ele é um plano onde nesses primeiros cem dias o governo quer dar uma resposta já para a sociedade. Ele teve uma votação estrondosa aqui em Goiás. Então, o que ele quer com esse plano é demonstrar para a sociedade a que esse governo vem e principalmente o governador gostaria muito de fazer com que esse plano, por mais medidas impopulares que ele tenha, possa receber o apoio de grande parte da população. Redução de despesas, contenção de custos, economicidade, transparência, atendimento. Aí nesse quesito atendimento acho que a gente já está quase batendo a meta porque abrimos as portas da secretaria, estamos fazendo atendimento nas escolas, nas coordenadorias, nos municípios. Isso é uma determinação dele.
(Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
A Redação - Seguindo essa orientação de enxugamento, qual avaliação sobre os contratos que devem ser suspensos?
Fátima Gavioli - Alguns contratos. por questões financeiras, estão suspensos. Como a gente não tinha assinado contrato por questões financeira, mais recomendação do Ministério Público, então por enquanto está suspenso. Nós teremos redução de 20% em todos os contratos. Todas as pessoas que forneciam serviços para nós, agora para continuarem oferecendo esse serviço, mesmo no contrato que já sido licitado pelo governo anterior, terão que nos oferecer 20% de desconto para que a gente possa efetuar o pagamento. Se não oferecer, a gente encerra o contrato com o montante que já utilizou do serviço e faz uma nova licitação prevendo os 20%. A redução também na quantidade de professores. Quantos professores tem na rede? De quantos a gente precisa? Quantos a gente consegue enxugar? Isso é muito interessante porque pensa que a gente tá no limite.
A Redação - Como isso será feito?
Fátima Gavioli - É possível. Eu tenho escolas com 72 alunos e 28 professores, funcionários. Ou seja. é inadmissível. Tenho que remanejar esses alunos para escolas mais próximas que tenham mais alunos. Ele está a todo vapor. Nós não estamos encontrando barreiras políticas no reordenamento. Prefeitos, vereadores, deputados, todos estão entendendo que é o momento de organizar a casa.
A Redação - Quando será regularizada a dívida do repasse para o pagamento do transporte e da merenda escolar?
Fátima Gavioli - Eu devo R$ 86 milhões, cinco parcelas. Nenhuma foi paga em 2018. Eu começo a pagar amanhã a primeira, que equivale a R$13 milhões, e à medida que a Secretaria da Fazenda for me liberando esses recursos, eu vou fazendo o pagamento das demais. E a merenda escolar também. Ela ficou com quatro parcelas sem pagar. Amanhã eu faço o pagamento da primeira e da segunda, que equivalem a R$ 5 milhões. Esse é o nosso primeiro dinheirinho que está entrando em 2019 e ele vai todo pra isso. Porque se eu for pagar outros contratos, eu não inicio as aulas e a nossa prioridade é merenda e transporte.
(Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
A Redação - Os professores já fizeram manifestação contra o atraso dos salários de dezembro. Como está essa situação? A senhora teme uma paralisação próxima ao início do ano letivo?
Fátima Gavioli - Eu não sei se existe risco de greve. Acho que o goiano está muito ciente da situação que o governador Caiado pegou o governo. Estive em reunião com a secretária da Fazenda, mas mesmo que ela queira e o governador Caiado queira e eu queira, a gente não consegue pagar essa folha. Ela não foi empenhada e ela entra no orçamento de 2019. A Secretaria de Educação não tem 13 folhas e meia, contando com o décimo terceiro, ela tem 14 folhas e meia porque ela entra agora no nosso orçamento. Mas o governador deverá anunciar, tão logo termine a auditoria, a forma como ele pretende quitar essa dívida.
A Redação - O processo de implantação das OSs nas escolas da rede estadual de ensino pode ser retomado?
Fátima Gavioli - Por enquanto, não. Neste momento, o governador quer que a gente dê formação continuada e valorização da nossa rede. Se daqui a algum tempo se faça um diagnóstico e se perceba que dentro da nossa rede a gente não encontrou eficiência suficiente para gerir a educação de maneira que a educação consiga atingir as suas metas, com certeza esse assunto vai voltar à pauta. Mas por enquanto ele está suspenso, ou seja, está na mão da rede.
A Redação - A senhora tem um mapeamento do número de escolas que precisam de reformas e das obras paradas?
Fátima Gavioli - Nós temos 111 escolas que precisam de reformas imediatas e temos 25 escolas grandes que estão, inclusive Padrão do Século 21, com obras paradas, mais ou menos com 70% concluídas. E aí a gente tem mais 36 escolas que foi feito menos de 10% e estão há cinco anos paradas. Todas essas obras estão sendo retomadas. A nossa meta é entregar, neste ano de 2019, 25 escolas novas em Goiás. Hoje eu teria que ter R$323 milhões para resolver todos os meus problemas de risco. Por exemplo, a gente tem em Goiás uma necessidade hoje de reformar toda a rede elétrica do entorno de Goiânia. Então, o impacto é alto. Mas com bastante economia a gente consegue montar um plano de ação para atender nos dois primeiros anos de governo.
A Redação - Como está a preparação para o início do ano letivo de 2019 na próxima segunda-feira (21)?
Fátima Gavioli - Foi disparado um check-list para todas as escolas onde eles devem preencher e encaminhar para as subsecretarias onde a gente tá perguntando sobre a questão de banheiros, iluminação, vidros, jardinagem, poda de árvores, limpeza. A gente tá pedindo que se estenda realmente um tapete vermelho para esperar esses meninos na segunda-feira. Eles são os verdadeiros atores dessa nossa necessidade de trabalhar todos os dias dessa maneira. Então, eu estou aguardando um início de ano letivo com bastante alegria, embora eu saiba que ainda tem essa questão dos salários de dezembro que ainda se aguarda uma solução de governo.
(Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
A Redação - Qual será a sua política em relação à educação inclusiva?
Fátima Gavioli - Eu quero reativar as salas de atendimento educacional especializado e quero criar uma diretriz curricular para educação especial onde a gente deixe bem claro a função de cada um. A função do professor que tá em sala, a função do cuidador, o que cada um precisa fazer nesse processo inclusivo. É preciso que a gente reelabore as diretrizes curriculares da educação especial de Goiás e o importante fortalecer as instituições que já têm a expertise desse trabalho para que a gente possa cada vez mais trabalhar com parcerias, a Pestalozzi, as Apaes. Essas fundações são muito importantes no processo de inclusão.
A Redação - Como está o processo seletivo para contratação de temporários?
Fátima Gavioli - O edital saiu ontem (segunda). São 13 mil e poucas vagas. Todos que são temporários devem fazer. A gente agora só vai ter esse contrato no estado. Então, por exemplo, você ainda tem dois anos de contrato. Você vai fazer esse e quando tomar posse, eu rescindo esse contrato seu.
A Redação - Alguma previsão para realização de um novo concurso público?
Fátima Gavioli - O concurso público de 2016 que venceria em março eu prorroguei. Esse concurso público já solicitei a prorrogação e, no mais tardar, até o dia 20, o edital de convocação de metade dos aprovados já será publicado. Vou chamar a metade agora e a metade em abril. Acredito que dentro de uns cinco, seis dias você já vai ver esse edital. O governador determinou que a gente convocasse as pessoas desse concurso.
A Redação - Haverá ampliação do número de escolas de tempo integral em Goiás?
Fátima Gavioli - Durante o governo Caiado nós temos que ampliar 50% as escolas de tempo integral do ensino médio.
A Redação - O governo estadual vai cumprir o reajuste de 4,17% do piso nacional da educação?
Fátima Gavioli - O governador já solicitou ao secretário de Planejamento e à secretária de Fazenda que faça o cálculo desse impacto e já me solicitou economia para que ele possa cumprir o pagamento do piso.
(Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
